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Grupo Dinamizador da detecção e Liquidação de processos de Execução
GDLE
Estrangulamentos e soluções
Uma análise breve do panorama das
execuções pendentes em Portugal
Relatório de análise efectuado pelo Presidente do GDLE, ao abrigo da alínea b) do n.
º
1 do Despacho n.
º...
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_________________________________________ Grupo Dinamizador da detecção e Liquidação de processos de Execução GDLE Estrangulamentos e soluções Uma análise breve do panorama das execuções pendentes em Portugal Relatório de análise efectuado pelo Presidente do GDLE, ao abrigo da alínea b) do n. º 1 do Despacho n. º 7819/2011, de 19 de Maio, publicado no DR n. º 104, 2. ª Série, Parte C, de 30 de Maio.
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Artigo 17º do
RCP e
alterações à
Portaria 331B/2009
Boas práticas processuais.
O presente documento descreve a aplicação prática das alterações ao artigo 17º do RCP
(cobrança do custo pelas consultas ao abrigo do 833ºA do CPC) e alterações à Portaria
331-B/2009.
Data: 20 de Maio de 2011
Câmara dos Solicitadores...
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Artigo 17º do RCP e alterações à Portaria 331B/2009 Boas práticas processuais. O presente documento descreve a aplicação prática das alterações ao artigo 17º do RCP (cobrança do custo pelas consultas ao abrigo do 833ºA do CPC) e alterações à Portaria 331-B/2009. Data: 20 de Maio de 2011 Câmara dos Solicitadores Colégio de Especialidade de Agentes de Execução
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MANUAL DE BOAS PRÁTICAS
Gestão Energética e de Água dos Edifícios dos Palácios de Justiça
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CÓDIGOS EXECUÇÕES E DECLARATIVAS NOVAS
AMARELAS
A PARTIR DE
03/01/2011
EXECUÇÕES DECLARATIVAS
XA1 - DESPACHO LIMINAR XHA1 HABILITAÇÕES DE HERDEIROS
XA6 - PESQUISA BASE DADOS XHA11 - CLS.
ADMITIR
XA12 - AGUARDA DILIGÊNCIA DO APENSO XHA19 - CLS.
SENTENÇA
XA13 - INSISTÊNCIA
XA16 - SUPREMO
XA17 - TRIBUNAL DA RELAÇÃO XHA2...
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CÓDIGOS EXECUÇÕES E DECLARATIVAS NOVAS AMARELAS A PARTIR DE 03/01/2011 EXECUÇÕES DECLARATIVAS XA1 - DESPACHO LIMINAR XHA1 HABILITAÇÕES DE HERDEIROS XA6 - PESQUISA BASE DADOS XHA11 - CLS. ADMITIR XA12 - AGUARDA DILIGÊNCIA DO APENSO XHA19 - CLS. SENTENÇA XA13 - INSISTÊNCIA XA16 - SUPREMO XA17 - TRIBUNAL DA RELAÇÃO XHA2 HABILITAÇÕES DE ADQU. /CESSIONÁRIO XA19 - CLS. CUMULAÇÃO XHA21 - CLS. ADMITIR XA20 - REMESSA AO ARQUIVO XHA29 - CLS. SENTENÇA XA21 - CERTIDÃO XA23 - CLS. 119º CRP XRA - RECLAMAÇÕES XA26 - CUMPRIR DESTITUIÇÃO XRA2 - NOT. CONTESTAR XA31 - DILIGÊNCIA MARCADA XRA9 - CLS. SENTENÇA XA32 - FINDOS C/VC NO JUÍZO XRA10 - CONTA C/ A EXECUÇÃO XA34 - FAZER 81º CPPT XA35 - NOT. EXEQUENTE (ACORDO CUMPRIDO?) XEA - EMBARGOS DE TERCEIRO XA36 - CITAÇÃO ARTº 15º (MºPÚBLICO) XEA2 - CLS. ADMITIR XA42 - NOT. QUE HÁ OU NÃO OPOSIÇÃO XEA6 - CLS. SANEADOR XA44 - NOT. QUE HÁ OU NÃO RECLAMAÇÃO XEA7 - CLS. MARCAR JULGAMENTO XA56 - NOT RENÚNCIA XEA9 - CLS. SENTENÇA XA57 - CLS. FIXAR HONO
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Grupo Dinamizador da detecção e Liquidação de processos de Execução
GDLE
Ministério da Justiça, Praça do Comércio, 1149 -019 Lisboa
gdle.
mj@gmail.
com | Grupo Dinamizador Liquidação Execuções
1 / 5
Informação sobre recuperação do IVA/dedução do IVA
entregue/pago mas não...
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_________________________________________ Grupo Dinamizador da detecção e Liquidação de processos de Execução GDLE Ministério da Justiça, Praça do Comércio, 1149 -019 Lisboa gdle. mj@gmail. com | Grupo Dinamizador Liquidação Execuções 1 / 5 Informação sobre recuperação do IVA/dedução do IVA entregue/pago mas não cobrado, de acordo com os n. ºs 7 a 12 do artigo 78. º do CIVA Primeira situação – Com processo judicial em curso contra o devedor (pessoa singular ou colectiva) – sem limite de valor Se tiver um processo judicial em curso, contra o devedor, que seja uma execução ou uma falência/insolvência desde que: 1. A execução tenha sido suspensa/extinta por inexistência total ou parcial de bens e tenha sido inscrita no registo informático de execuções, consultável por qualquer mandatário via CITIUS ou por qualquer pessoa em qualquer tribunal; 2. A insolvência tenha sido decretada (é publicada em Diário da República e no site www. citius. mj. pt) 3. Também é possível recuperar o IVA rec
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Tribunal da Comarca da Grande Lisboa-Noroeste
Juízo de Execução de Sintra
Av.
General Mário Firmino Miguel, 2 - 2714-536 Sintra
Telef: 219104940 Fax: 219234190/219235336 Mail:
1
PREFÁCIO
Por Daniel Pires da Costa
Administrador Judiciário da
Comarca da Grande Lisboa-Noroeste
O historial apresentado pretende fazer um resumo, mais...
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Tribunal da Comarca da Grande Lisboa-Noroeste Juízo de Execução de Sintra Av. General Mário Firmino Miguel, 2 - 2714-536 Sintra Telef: 219104940 Fax: 219234190/219235336 Mail: 1 PREFÁCIO Por Daniel Pires da Costa Administrador Judiciário da Comarca da Grande Lisboa-Noroeste O historial apresentado pretende fazer um resumo, mais ou menos pormenorizado, de tudo o que ocorreu, no período de um ano, o primeiro da reforma judiciária, no Juízo de Execução de Sintra. Foi dito o essencial mas ficou muito por dizer. Só quem acompanhou cada dia de trabalho pode ficar com uma noção correcta do muito que foi feito e, por isso, a descrição apresentada peca, e muito, por defeito. E também não é pretensão minha dizer mais do que o que está dito, mas apenas e só dizer que foi com enorme prazer que pude, em cada um dos dias verificar o amor, o carinho, o gosto, o empenho, enfim toda a competência posta pela Senhora Escrivã em cada acto que realizava, sempre com um único objectivo. Remover todas as
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